Saúde

O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), investigado pela Polícia Federal (PF)  na Operação Dia Zero, disse estar à disposição das autoridades para a apuração do caso. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), a INTS apontou que estará “disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários”. 

À imprensa, a empresa não deu detalhes acerca da acusação de participação no esquema sobre supostas irregularidades em contratos de gestão da saúde, mas garantiu que entregou todos os documentos para as autoridades.

A fraude, que tem a entidade apontada como participante no contrato, é relacionada a supostos esquemas em favorecimento de processos licitatórios, peculato, corrupção ativa e iva, associação à organização criminosa e lavagem de dinheiro. 

No comunicado, a organização social itiu que o contrato investigado pela Polícia Federal, é associado ao de nº 193/2013, firmado com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), teve vigência entre 2013 e 2019. Em seguida, o contrato foi encerrado entre o instituto e a gestão municipal anterior. 

A empresa afirmou ainda no comunicado que “está inteiramente à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários”. 

O Instituto complementou indicando ainda “sua confiança na atuação das autoridades e reitera seu compromisso com a verdade, a legalidade e a integridade de seus processos”. 

A organização social investigada pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta-feira (12), é o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). A informação foi apurada pelo Bahia Notícias. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido em uma residência, situada no condomínio Porto Trapiche, localizado no bairro do Comércio, em Salvador.

A operação investiga supostas irregularidades na execução de contratos de gestão da saúde, envolvendo possíveis práticas de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e iva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos. A INTS é apontada pela secretaria municipal de Saúde (SMS) como participante do contrato, que teria sido encerrado no ano de 2019.

Em comunicado interno, disponibilizado somente para funcionários da INTS, ao qual o Bahia Notícias teve o, a operação foi confirmada e a empresa ressalta que "está colaborando integralmente", além de apontar que "não há qualquer motivo para preocupação" com a investigação. "Estamos confiantes de que tudo será devidamente esclarecido", acrescenta o material. 

Os colaboradores foram liberados da rotina de trabalho nesta quinta-feira (12). Em nota oficial, o INTS disse estar à disposição das autoridades para a apuração do caso. Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (12), a INTS apontou que estará “disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários”. No entanto, a empresa desconversou e não se manifestou sobre os envolvidos no caso e acerca da participação no esquema sobre supostas irregularidades em contratos de gestão da saúde.

Dados levantados pela reportagem apontam que, desde 2013, o INTS firmou ao menos três contratos com a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O montante atualizado dos acordos ultraa R$ 265 milhões.

Os contratos envolvem prestação de serviços para e a atividades técnicas de Tecnologia da Informação na área de saúde (escopo da operação mencionado pela PF), e istração de unidades de saúde da capital baiana, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brotas.

São eles:
 

• Contrato 2016CT000199:

Com valor original de R$ 17,29 milhões e atualizado para R$ 88,4 milhões, destinado à prestação de serviços continuados de apoio e e às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando modernização dos processos tecnológicos, fluxos e estratégias para melhoria do controle, avaliação, informação, comunicação e o aos serviços de saúde pública da Secretaria Municipal da Saúde do Município do Salvador.

Vigência: O contrato foi fechado em 2013, com sucessivos aditivos até 2019.

• Contrato 033/2016:

Com valor original de R$ 15,9 milhões (atualizado para R$ 95,6 milhões) destinado à prestação de serviços de saúde, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal na UPA 24 horas do bairro de Brotas.

Vigência: O acordo foi firmado em 2016, com aditivos anuais entre 2017 e 2022, data em que o contrato chegou ao fim.

• Contrato: 196/2022:

Com o encerramento do contrato anterior para istração da unidade em 27 de maio de 2022, um novo acordo foi feito pouco tempo depois, em 2 de junho do mesmo ano, com valor de R$ 80,8 milhões (atualizado) para a gestão da UPA de Brotas.

Vigência: junho de 2022 - junho de 2026. Segundo o portal da transparência de Salvador, o contrato 196 já recebeu dois aditivos.

A Operação Dia Zero é coordenada pela Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).

A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

ENTENDA A OPERAÇÃO

A fraude contava com a participação da entidade na realização de serviços de TI para o segmento. As investigações da PF mostraram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato de prestação de serviços de TI.

Foi identificado, em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade. 

O objetivo era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.

A Secretaria Municipal de Saúde revelou que o contrato alvo da Operação Dia Zero, deflagrado na manhã desta quinta-feira (12), para desarticular uma organização criminosa responsável por desvios de recursos na pasta, foi firmado para vigência entre 2013 a 2019. Em uma nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão apontou que o contrato em si, estava em vigência no período, sendo firmado com a organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) . 

No entanto, segundo a secretaria de saúde, o mesmo contrato foi encerrado há quase seis anos. A pasta disse ainda que o servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal. Segundo a SMS, na ocasião, o investigado atuava como gestor fiscal do contrato. 

Leia a nota na íntegra: 

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) informa que o caso em curso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, que já foi encerrado há quase seis anos. O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. 

O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato. 

A Secretaria permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. 

A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na istração pública.

O esquema de desvio de recursos da saúde em Salvador, desarticulado em uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, contava com a participação de uma organização social para a realização de serviços de TI na área de saúde, atuando com transferências para uma empresa privada e favorecimento em licitações. 

Na Operação Dia Zero, deflagrada nesta quinta, o grupo criminoso desarticulado é acusado de desviar recursos federais destinados à assistência de saúde na cidade de Salvador. 

A fraude contava com a participação desta entidade na realização de serviços de TI o segmento. As investigações da PF mostraram irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que originou o contrato de prestação de serviços de TI.

Foi identificado em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade. 

O objetivo era camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários. As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.

Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).

A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e iva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira (12), a Operação Dia Zero, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável por desviar recursos federais destinados às ações de saúde no município de Salvador.

As investigações tiveram início a partir da identificação de diversas irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Salvador e a organização social investigada.

LEIA TAMBÉM: 

• Alvo da PF em Salvador, INTS tem contratos com prefeitura; investigação mira acordos firmados com gestões adas

O contrato previa a prestação de serviços de apoio e e às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação para o aos serviços de saúde pública do município e perdurou por quase uma década, inclusive com pagamentos realizados sem cobertura contratual.

Policiais federais cumprem 25 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió (AL).

A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e iva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.

O Comando do Exército autorizou a devolução de um imóvel em Paulo Afonso, a 460 km de Salvador, à Secretaria do Patrimônio da União, abrindo caminho para a implantação do Novo Hospital Regional de Paulo Afonso. A medida atende a uma solicitação do governo baiano e marca um avanço para a saúde pública do semiárido nordestino.

O Governo Federal, por meio do Comando do Exército, autorizou a devolução de uma fração do imóvel de 47.500 m², situado no bairro General Dutra, em Paulo Afonso (BA). A área, anteriormente sob domínio da Força Terrestre, não atende mais às necessidades estratégicas do Exército e será destinada à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), para viabilizar a construção do Novo Hospital Regional de Paulo Afonso.

Região onde o Hospital Regional de Paulo Afonso deve ser construído | Foto: Reprodução / Google Street View

A decisão ocorre após manifestação de interesse da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e leva em conta pareceres técnicos e jurídicos favoráveis à desincorporação da área militar.

A implantação da nova unidade hospitalar em Paulo Afonso faz parte de um acordo celebrado entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), com foco em regionalizar o atendimento à população de 22 municípios da região de Paulo Afonso.

O hospital contará com 165 leitos, divididos entre hospital geral e maternidade, além de centro cirúrgico. A ideia é que o equipamento tenha a seguinte configuração: 30 leitos de UTI, 20 leitos adultos, 10 leitos de UTI neonatal.

A obra integra o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – com investimentos de R$ 134 milhões. O governador Jerônimo Rodrigues indicou que a obra terá 18 meses de duração. "Então, no final do ano que vem, a gente já começa a funcionar com todos os serviços de alta complexidade", afirmou em março.

O próximo o é a formalização da destinação do imóvel à Univasf, que será responsável pela gestão da unidade em parceria com o Estado. A SPU-BA coordenará o processo de registro e transferência oficial da área, em conformidade com as normas patrimoniais da União.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que vai realizar medidas emergenciais para mitigar problemas relacionados ao tratamento de hemodiálise ambulatorial no estado. A informação foi divulgada pela pasta ao Bahia Notícias por meio de nota. 

Entre as medidas citadas pela secretaria estão a ampliação de turnos extras nas unidades conveniadas, o estímulo à diálise peritoneal domiciliar e a transferência de pacientes para regiões com maior disponibilidade de vagas. 

O ato chega após a Sociedade Brasileira de Nefrologia Regional Bahia encaminhar um ofício solicitando audiência com o governador Jerônimo Rodrigues, para pedir adoção dessas medidas concretas, visando o o digno ao tratamento dialítico na Bahia. 

Segundo a entidade, na ocasião, o estado estaria ando por uma crise, onde pacientes estavam em risco de desassistência. À época, a SBN Bahia relatou que mais de 100 pacientes estavam internados em hospitais públicos baianos, com condições de alta, mas esperando uma vaga para início do tratamento dialítico. 

Após o comunicado da sociedade, a pasta se pronunciou e confirmou a existência da problemática e das queixas efetuadas nas unidades de saúde do tipo. 

Um dos pacientes transplantados, que possui doença renal, também denunciou a situação de forma anônima. De acordo com ele, outras pessoas esperando tratamentos do tipo ficam nos hospitais sem o desejo de sair por conta do medo de não encontrar outras unidades para ar por uma hemodiálise. 

“A procura é muito grande e a oferta de saúde e de tratamento é muito pequena. Pacientes ficam no hospital, presos, pois acreditam que, se sair, vão morrer, que não tem lugar para fazer hemodiálise. E com objetivo de segurar a vaga, eles se sujeitam a ficar internados. É muito grave e eu espero que a solução e providências sejam tomadas de forma imediata, não podem demorar”, afirmou ao BN. 

Conforme o relato, somente o Hospital Geral Roberto Santos e o Hospital Ana Nery prestam assistência a pessoas que receberam transplante na capital baiana. 

“Estou nessa vida há 15 anos. Tenho doença renal e sou transplantado atualmente. Só tem dois hospitais pós-transplante aqui na Bahia, que é o Roberto Santos e o Ana Nery, para os pacientes que fazem transplante lá. Os demais que fizeram em outro local como eu fiz no São Rafael nem convênio atende do Planserv em lugar nenhum, e o Hospital Português”, explicou. 

O paciente comentou ainda, que outras pessoas submetidas a um transplante precisam ir a consultórios médicos para realizarem acompanhamento e não conseguem ter o ao SUS na Bahia. 

“Nós vamos a um consultório médico para receber atendimento de pós-transplante. É a pior coisa que está acontecendo, porque o SUS paga, manda dinheiro para acompanhamento do pós-transplante aqui na Bahia e nós não estamos tendo essa retratação de acompanhamento pelo sistema”, disse. 

Outros transplantados estariam há mais de quatro anos sem acompanhamento de transplante, após o encerramento do convênio com o Hospital São Rafael. 

“Temos mais de quatro anos sem acompanhamento de transporte dentro do estado da Bahia, após o encerramento de contrato com o São Rafael. Um pós-transplantado não pode se tratar em uma UPA ou Policlínica que não tem um médico nefrologista. O médico que está de plantão para atender um transplantado não se envolve, tem que falar com um nefrologista para cuidar de um paciente”, indicou. 

De acordo com o relato, outros internados no Centro de referência em nefrologia na Bahia, o Hospital Alayde Costa, também esperam uma vaga em leitos, enquanto poderiam estar em casa. 

“É por isso que os pacientes estão nessa dificuldade. Morando no hospital, tendo condições de sair para sua casa, inclusive de alta médica para ir pra casa e ar por hemodiálise para ele fazer três vezes por semana o seu tratamento ou a diálise peritoneal domiciliar que ocorre na sua residência e acontece durante seis vezes por semana”, disse. 

Em nota, a Sesab informou que “tem atuado de forma firme para garantir o o da população ao tratamento de hemodiálise ambulatorial, diante do aumento expressivo da demanda em diversas regiões do estado”. 

O órgão comunicou ainda que a rede conveniada ao SUS está operando próximo ao limite da sua capacidade, principalmente na Região Metropolitana de Salvador, onde as clínicas já atingiram 100% de ocupação.

INVESTIMENTOS E MUNICÍPIOS 
A Sesab comentou também acerca da quantidade de investimentos e de ações para ampliação da rede de hemodiálise no estado. 

“Em 2023, o Governo do Estado lançou um programa de cofinanciamento que permitiu o aumento no número de sessões de hemodiálise em relação a 2022, eliminando a fila de espera e promovendo a desospitalização de pacientes. A iniciativa também garantiu um acréscimo de 25% nos rees destinados às clínicas especializadas”, declarou a pasta. 

A secretaria atribuiu ainda que a assistência do segmento deve ser uma atuação em conjunto com os municípios. 

“Apesar do esforço estadual, a Sesab reforça que a ampliação da rede de hemodiálise depende de uma atuação mais efetiva por parte dos municípios. Por se tratar de um procedimento de média complexidade, cabe às prefeituras a habilitação e autorização de novos serviços. Em Salvador, por exemplo, clínicas interessadas em iniciar atividades encontram entraves impostos pela própria gestão municipal, que ainda não autorizou a abertura de novas unidades, mesmo diante da crescente demanda. Além disso, há registros de atrasos nos rees feitos pela prefeitura às clínicas já credenciadas, mesmo com os recursos federais sendo transferidos em dia”, itiu a Sesab.

O médico otorrinolaringologista, Pablo Marambaia, avaliou que o crescimento dos cursos de medicina no Brasil são o resultado de uma política de Estado. Ao lado de Fábio Maron, médico anestesiologista, Marambaia foi um dos convidados do podcast de saúde do Bahia Notícias, o Saúde 360°, apresentado por liderado pelas jornalistas Christina Miranda e Stephanie Suerdieck. No episódio desta terça-feira (10), o especialista destaca que os números de estudantes e cursos não gerou o resultado esperado.

“Sinceramente, isso é uma decisão de governo. Então, em algum momento, se decidiu que a saúde pública era ruim por falta de médicos e se incentivou a abertura de cursos. Se você olhar a quantidade de cursos na Bahia, você vai ver que tem cidades que tem dois ou três cursos e apenas um hospital municipal. Você não tem nem a quantidade de corpo docente, ou seja, de médicos qualificados, titulados para ensinar novos médicos. Então, é um problema muito grave”, afirma. 

E completa: “Não é pelo número de médicos que você avalia se a nação é mais desenvolvida [na área da saúde]. Os Estados Unidos tem, até hoje, 86 faculdades de medicina. A gente já tem mais faculdades do que a China, do que a Índia, que são países muito mais populosos que o nosso”, ressalta.

Pablo Marambaia defende que a qualidade dos cursos ficou em segundo plano em meio a popularização da carreira. “Então você grandes grupos educacionais ganhando muito dinheiro, porque a maior parte dessas vagas que se ampliou foi de universidades privadas, que não estão muito preocupadas com o produto que elas vão formar”, conta. 

“O que a gente vê hoje é uma coisa que a própria sociedade vai ver o quão danoso é [esse cenário]. Isso vai repercutir nos resultados dos atendimentos. Você falou aí da falta de vaga para a residência [médica], mas além de não ter vaga de atendimento para todo mundo, muitas das pessoas que estão formando não querem fazer residência. Então, muitos médicos estão formando, fazendo uma boa rede social e se lançando no mercado depois de ter feitos cursos rápidos das mais diferentes áreas [de especialização]”, detalha. 

Por fim, o médico ressalta a importância de conscientizar os pacientes sobre a escolha dos profissionais. “Antes de escolher seu profissional, médico, consulta o site do CREMEB [Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia], do CFM [Conselho Federal de Medicina] na sua região e coloca o médico lá e vê se ele é escrito no Conselho”, conclui. 

Confira o trecho:

O uso indiscriminado das canetas emagrecedoras como Ozempic, Mounjaro, Wegovy e Godzilla em conjunto com o consumo de álcool pode trazer riscos para a saúde e bem-estar de pacientes em tratamento contra a obesidade, além da possibilidade de não causar eficácia. 

Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, da rádio Antena 1 Salvador, o coordenador médico do Hospital da Obesidade, Cristiano Gidi, explicou acerca dos perigos relacionados ao uso dos produtos e do consumo do álcool. Para ele, bebidas alcoólicas podem atrapalhar no processo de emagrecimento, por conta da quantidade de calorias encontradas nos líquidos. 

“O álcool tem um efeito para quem quer emagrecer. Ele vai causar retenção de líquido por ser muito calórico. Para você ter uma ideia, o álcool é mais calórico do que o açúcar. Cada grama de álcool tem 7 calorias, e ele só perde para a gordura. Além disso, o consumo alcoólico geralmente vem associado ao consumo de outros alimentos. Para quem quer emagrecer, é a primeira coisa que deve ser evitada”, afirmou aos apresentadores Mauricio Leiro e Rebeca Menezes. 

No entanto, o médico observou que caso o consumo seja em pequenas doses e em casos de pacientes que não possuam doenças no pâncreas.  

“Se o uso for em pequenas doses, a pessoa está no aniversário, em uma festa de Réveillon, vai tomar ali uma quantidade pequena, e ela não tem nenhuma contraindicação, sem problemas no pâncreas, no fígado. O uso concomitante é possível, desde que em pequenas doses. Não é uma contraindicação absoluta, porém sempre reforço muito isso. A gente está falando de uma medicação que tem ação no pâncreas e que também tem ação no fígado. Se você está usando álcool, que tem ação nesses locais, então tem que ser com muito cuidado e não pode ser com muita frequência”, considerou. 

O especialista comentou ainda sobre casos de pacientes que misturam diferentes marcas de canetas emagrecedoras durante o tratamento. De acordo com Cristiano, não há necessidade de utilizar os diferentes medicamentos ao mesmo tempo, somente se médicos identificarem a necessidade. 

O coordenador apontou que nessas situações, os remédios podem perder a eficácia caso sejam utilizados de forma simultânea. 

“É contraindicado e acho que não faz nem sentido o uso de mais de uma medicação. Então você já tem uma medicação agindo nesses receptores, que faz o papel do GIP e do GLP-1. Então não faz sentido se associar, você acaba perdendo a eficácia que poderia ser utilizada de outra forma. Não é correto que a pessoa vá mudando por conta própria”, contou. 

“Porém, como qualquer doença crônica, se você está em acompanhamento médico e ele identificou que o controle não está legal, é necessário ver o histórico completo da pessoa, todo o histórico da evolução do peso, quando ela começou a engordar, quais foram os fatores que fizeram ela engordar, qual foi o peso máximo que ela atingiu na vida e quais tratamentos foram feitos. Com base nisso e com base no padrão alimentar que esse paciente tem, a gente escolhe qual a melhor medicação.[...] Podemos sim associar com outra classe, isso é possível, não com o mesmo tipo de mecanismo de ação. Mas caso a pessoa esteja usando uma medicação e esteja começando a ganhar peso, a gente pode mudar”, concluiu. 

O Ministério da Saúde autorizou o ree de R$ 8,2 milhões para os municípios baianos de Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, destinados ao custeio de assistência de média e alta complexidade.

Por meio de portaria publicada, o Governo Federal, via Ministério da Saúde, confirmou a transferência de recursos financeiros para reforço da atenção em saúde na Bahia. Os rees contemplam os municípios de Alagoinhas, com R$ 1 milhão, e Santo Antônio de Jesus, que receberá R$ 7,2 milhões.

Os valores estão divididos em diferentes blocos de financiamento. Alagoinhas será contemplada com R$ 900 mil em ações para a redução de filas, com ênfase em cirurgias, e outros R$ 100 mil para custeio específico, totalizando R$ 1 milhão.

Já Santo Antônio de Jesus receberá R$ 3,6 milhões para ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais o a Especialistas, e o restante para outras ações de custeio da média e alta complexidade, totalizando R$ 7,2 milhões.

Os rees estão previstos para ocorrer em parcela única, conforme o que estabelece a Portaria GM/MS nº 3.230, de 10 de junho de 2025, assinada pelo ministro da Saúde, e destinam-se a ações classificadas como de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.