TJ-BA suspende expediente em comarcas e adota regime de compensação

Em uma série de decretos publicados no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais em diversas comarcas do estado. As medidas, assinadas pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foram justificadas por motivos istrativos e operacionais, com previsão de compensação de horário em alguns casos.

Na Comarca de Paramirim, o expediente foi suspenso na quarta-feira (12), com os servidores tendo que compensar o período perdido por meio de uma hora adicional na jornada diária entre os dias 16 de junho e 1º de julho. Já em Rio Real, a paralisação está marcada para 30 de junho, e a compensação ocorrerá entre 3 e 14 de julho, seguindo o mesmo critério de acréscimo de uma hora por dia.

Outra comarca afetada foi Euclides da Cunha, onde o expediente será interrompido no dia 25 de junho, com a compensação prevista para o período de 3 a 14 de julho. Já em Itabela, a suspensão ocorrerá na próxima segunda-feira (16), mas, diferentemente das demais, não haverá compensação de horas, apenas a prorrogação dos prazos processuais para o primeiro dia útil seguinte.