MPF abre inquérito para apurar redução de vagas para egressos do Bacharelado Interdisciplinar da UFBA

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no processo de oferta de vagas para estudantes do Bacharelado Interdisciplinar (BI) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que desejam migrar para outros cursos da instituição. A medida foi publicada nesta sexta-feira (13) após denúncia de uma possível diminuição no número de vagas disponíveis para esses alunos.

O caso teve início após o MPF tomar conhecimento de que a UFBA estaria reduzindo as oportunidades de transição para os ingressantes do BI no semestre 2022.2. Segundo, o documento, a universidade realizará um processo seletivo extraordinário em 2026, exclusivo para alunos que concluírem o BI no primeiro semestre de 2025. No entanto, uma comissão interna criada para definir o número de vagas ainda não finalizou seu trabalho, deixando os estudantes em situação de incerteza.

O MPF afirmou que caso haja uma redução injustificada de vagas, os estudantes poderiam ter seus direitos violados, já que a transição do BI para outros cursos é uma etapa crucial em sua formação.

A portaria determina a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, para investigar como a UFBA está organizando o processo seletivo extraordinário. Além disso, os autos foram encaminhados ao Núcleo de Cidadania e Resolução de Conflitos (NUCIVE) para acompanhamento.