MPF instaura inquérito para apurar risco ao patrimônio histórico de Salvador após desabamento no Pelourinho
Por Aline Gama
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar as condições de conservação do Centro Histórico de Salvador, após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Pelourinho, área tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade. O inquérito, assinado pela Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, determina a apuração de possíveis omissões na preservação de imóveis protegidos e busca soluções para evitar novos danos ao patrimônio.
De acordo com o documento, o caso se tornou urgente após vistorias identificarem diversos prédios tombados em situação de "risco alto ou muito alto", conforme um Plano de Contingenciamento elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (CODESAL) em 2023. A queda de parte da estrutura da Igreja de São Francisco, integrante do conjunto arquitetônico protegido pelo IPHAN, alertou sobre a necessidade de medidas efetivas para evitar a degradação irreversível de um dos principais símbolos culturais do Brasil.
O inquérito vai apurar se órgãos como o IPHAN, a prefeitura de Salvador e o governo da Bahia têm adotado as medidas necessárias para a manutenção desses imóveis. Dependendo das conclusões, o MPF poderá propor uma ação civil pública para obrigar o poder público a agir ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com metas de restauro. Se comprovada negligência, responsáveis poderão ser acionados judicialmente.
DESABAMENTO
Uma parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis desabou no dia 5 de fevereiro, no bairro do Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador. Cerca de 5 pessoas ficaram feridas após o acidente e uma turista, identificada como Giulia Panchoni Righetto, que estava acompanhada de amigos durante a visita à Igreja, morreu.