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Carro roubado na Rótula do Abacaxi é recuperado após perseguição e troca de tiros na Federação
Por Redação
Dois homens armados roubaram um veículo nas proximidades do posto Shell, na Rótula do Abacaxi, em Salvador, na noite desta terça-feira (10). De acordo com a Polícia Militar, o carro, modelo Nissan Versa, foi localizado por equipes da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no final da rua Caetano Moura, nas imediações da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro da Federação.
Durante a abordagem policial, houve troca de tiros, mas os suspeitos conseguiram fugir por uma área de mata e seguem sendo procurados. A ação foi coordenada pelo subtenente Serrão, que supervisionava a diligência no momento.
Segundo informações da PM, além do roubo do veículo, os criminosos também teriam realizado outros assaltos a pedestres nas ruas próximas. O carro recuperado será apresentado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), que ficará responsável pela investigação do caso.
Presidente da Câmara de Vereadores do Recife é condenado por desmatamento ilegal na amazônia
Por José Matheus Santos | Folhapress
A Justiça do Pará condenou o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), por desmatamento ilegal de 404 hectares de terra na amazônia. A sentença foi emitida em 5 de junho pelo juiz Jessinei Gonçalves de Souza e definiu que o parlamentar deve reparar as áreas degradadas e pagar uma indenização de R$ 202 mil.
Por meio de nota, o vereador disse que vai recorrer da decisão. "Jamais fui proprietário de terras no Pará, não possuo rebanho bovino naquela região ou em qualquer outra, e nunca tive qualquer relação com a área mencionada", diz.
Na sentença, o juiz afirma que a existência dos danos ambientais "é incontroversa e está amplamente demonstrada" pelos autos de infração e pelos relatórios de fiscalização produzidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
"Os documentos detalham a destruição de 404,27 hectares de floresta nativa no bioma amazônico, inclusive dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, e o descumprimento dos embargos com a utilização das áreas degradadas para atividade pecuária, com implantação e renovação de pastagem e criação de animais", diz o juiz.
O juiz determinou a recuperação da área degradada e das demais infrações ambientais. As ações de reparo devem ser iniciadas no prazo máximo de 30 dias, segundo fixou a Justiça. Romerinho também deve comprovar periodicamente a execução do plano de recuperação e paralisar imediatamente qualquer atividade econômica junto à área degradada, sob pena de multa.
O juiz também fixou pagamento de indenização de R$ 202 mil por danos morais coletivos e de indenização pelos "lucros auferidos ilicitamente na área objeto do desmatamento" —valor a ser apurado posteriormente— e determinou a perda de incentivos e benefícios fiscais, além da suspensão de participação em linhas de financiamento em bancos.
O magistrado afirma que, "em matéria ambiental, o princípio da precaução justifica a inversão do ônus da prova em favor da coletividade e do Ministério Público, cabendo ao poluidor demonstrar que não causou o dano ou que este não é reparável". O juiz frisou que o vereador não conseguiu comprovar a inexistência do dano ou de seu vínculo com a propriedade.
A defesa de Romerinho Jatobá, por sua vez, alegou, nos autos do processo, que não possui qualquer vínculo com o imóvel ou com a atividade agropecuária na região. Também argumentou que a apuração de autoria pelo Ibama é frágil e ilegal, baseada em "entrevistas" com pessoas não qualificadas, pesquisa simples no Google e ilações sobre marcas de gado e a propriedade de um caminhão encontrado no local.
Romerinho Jatobá é um dos principais aliados do prefeito do Recife, João Campos (PSB), e exerce o quarto mandato como vereador. O parlamentar é presidente da Câmara de Vereadores desde 2021. Em 2024, foi o vereador mais votado da cidade, com 20.264 votos.
Os advogados do presidente da Câmara do Recife juntaram aos autos documentos para comprovar suas atividades profissionais na capital pernambucana e a ausência de propriedades rurais em seu nome no Pará.
As propriedades onde teriam ocorrido o desmatamento são as Fazendas Água Preta, Beira-Rio e Pontal, em São Félix do Xingu (PA), que, segundo a sentença, pertencem a Romerinho.
"Essa conclusão foi embasada não apenas em entrevistas com trabalhadores locais e familiares do antigo proprietário, mas também na análise de Cadastros Ambientais Rurais existentes na base do Sicar [Sistema de Cadastro Ambiental Rural], que indicam a aquisição do imóvel pelo requerido em parceria com seu pai", diz o juiz.
Mencionado pelo magistrado, o pai de Romerinho é o empresário Romerito Jatobá, ex-presidente do Santa Cruz Futebol Clube. O juiz ainda diz que marcações de ferro encontradas nos animais continham as letras iniciais dos nomes de Romerinho e dos pais dele.
"A certidão de embargo emitida pelo Ibama em nome do requerido também aponta para a vinculação da área e das infrações ao seu F", afirma o juiz.
Segundo os autos processuais, foram realizadas entrevistas com trabalhadores encontrados na sede da fazenda e colhidas informações de familiares do proprietário anterior. Também foi localizado "um veículo dando e logístico para atividades rurais por empresa de Recife".
O magistrado também disse que, caso queira uma alternativa à execução da recuperação, Romerinho pode pagar quantia correspondente aos custos totais do reparo. O valor seria fixado posteriormente pela Justiça.
Por meio de nota, Romerinho disse que "documentos comprobatórios já foram anexados aos autos e todas as providências judiciais cabíveis estão sendo tomadas, inclusive com pedido de anulação das autuações".
"O próprio Ibama reconheceu que não houve aplicação de multa até o momento, pois os processos istrativos ainda estão em curso. Reitera-se a confiança de que, com a análise completa dos elementos apresentados, ficará comprovada a ausência de qualquer responsabilidade ou vínculo com os fatos descritos", diz a defesa do vereador.
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que declarou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador, iniciada no mês de maio. A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que rejeitou uma reclamação apresentada pela APLB contra a determinação da Justiça baiana.
Segundo Toffoli, o TJ-BA analisou corretamente os documentos do caso e concluiu que a paralisação foi iniciada de forma prematura, sem o cumprimento das exigências legais. A principal irregularidade apontada foi a ausência da notificação prévia de 72 horas, obrigatória em casos que envolvem serviços essenciais, como a educação.
Na decisão, o ministro ressaltou que a APLB utilizou a reclamação com o objetivo de reverter decisões judiciais anteriores, o que não é permitido pelo ordenamento jurídico. Ele reforçou que o TJ-BA se baseou na Lei nº 7.783/1989, que regula o direito de greve no setor privado, mas é aplicada por analogia ao serviço público por decisão do próprio STF.
Toffoli também destacou que a Justiça baiana levou em conta o fato de que as negociações entre a categoria e o Município de Salvador ainda estavam em andamento quando a greve foi deflagrada. Havia, inclusive, uma proposta de reajuste salarial em discussão, o que sinalizava que o processo de diálogo não havia sido encerrado.
Com a rejeição do STF, permanecem válidas todas as determinações impostas pelo TJ-BA, entre elas a suspensão imediata da greve e o retorno dos professores às salas de aula. A Corte baiana também autorizou a Prefeitura a descontar os dias parados dos salários dos grevistas, além de aplicar penalidades ao sindicato.
No último dia 22 de maio, o TJ-BA reiterou a decisão original, aumentando a multa diária imposta à APLB-Sindicato para R$ 100 mil. A Justiça também autorizou o bloqueio dos rees das contribuições sindicais, como forma de garantir o cumprimento da ordem judicial.
Lula confirma viagem ao Canadá para Cúpula do G7
Por Redação
O presidente Luiz Inácio "Lula" da Silva viajará ao Canadá para participar da Cúpula do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. O convite foi realizado pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney, por meio de um telefonema nesta quarta-feira (11). A cúpula ocorrerá na cidade de Kananaskis, no dia 17 de junho, na próxima semana.
Em nota, a assessoria da Presidência confirmou a ida do presidente brasileiro. “[Lula] agradeceu e aceitou o convite, assinalando a contribuição positiva que o Brasil pode oferecer aos temas que serão debatidos no evento, entre eles segurança energética, minerais críticos, financiamento, inovação e tecnologia e inteligência artificial”, informou em comunicado.
O Brasil participará da sessão ampliada da cúpula, com outros países convidados, que são África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México. Já a cúpula principal terá os países-membros – Estados Unidos, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha.
Os presidentes brasileiro e canadense também manterão encontro bilateral à margem da Cúpula do G7. “Ambos trataram, também, do potencial de fortalecimento das relações bilaterais, destacando a convergência entre Brasil e Canadá na defesa da democracia, do multilateralismo e do livre comércio”, completou o comunicado da Presidência.
Neste mandato, Lula foi convidado e participou de todas as cúpulas do G7 - no Japão em 2023 e na Itália em 2024.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (11), maioria para responsabilizar as redes sociais por conteúdos considerados ilegais publicados dentro delas. Já há seis votos a favor da derrubada da necessidade de uma decisão judicial para a retirada de publicações ilegais, formando a maioria na corte. Os termos de como funcionará esta responsabilização ainda serão definidos pelos magistrados.
O sexto voto a favor foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, que após fazer críticas à falta de responsabilidade das empresas, disse que o Marco Civil, como está escrito hoje, traz um "véu da irresponsablidade para plataformas digitais".
"Mesmo que sejam informadas da ocorrência de crimes em suas plataformas, elas não podem ser responsabilizadas por danos gerados por manter esse conteúdo no ar, a não ser em caso de ordem judicial", disse Gilmar Mendes.
Além dele, os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Roberto Barroso votaram a favor. O único que divergiu até o momento foi André Mendonça.
Mesmo com maioria formada, o presidente da corte, Roberto Barroso, disse que não chegara a uma decisão final nesta semana "em nenhuma hipótese" já que a ministra Carmem Lucia não participa do julgamento nesta semana e Nunes Marques disse que precisa de mais tempo para pensar sobre os pontos apresentados, para assim, apresentar seu voto.
O ativista brasileiro Thiago Ávila, preso durante uma interceptação de Israel a uma embarcação humanitária rumo a Gaza, está preso em uma solitária na prisão de Givon, na cidade de Ramla. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11), pela jornalista Giovanna Vial, do Opera Mundi.
Segundo informações cedidas ao jornal pela defesa de Thiago, ele foi transferido para uma cela solitária “escura, pequena, sem ventilação e sem o a ninguém”. Desde a segunda-feira (9), o brasileiro tem realizado uma greve de fome.
A defesa afirmou que as autoridades israelenses proferiram ameaças de deixá-lo na cela solitária por uma semana, ainda que sua ordem de deportação tenha sido emitida nesta quarta-feira (11/06). Segundo a defesa do brasileiro, o procedimento adotado pelos israelenses é ilegal.
O Thiago Ávila foi interceptado e detido por agentes israelenses em águas internacionais no mar Mediterrâneo junto aos demais 11 ativistas da Flotilha da Liberdade na madrugada de segunda-feira. O grupo utilizava o veleiro Madleen para levar suprimentos aos palestinos famintos em Gaza, sem ar pelo território israelense.
A esposa de Thiago, Lara Souza, deu uma declaração a reportagem alegando que ‘’Thiago é um preso político, detido ilegalmente por Israel em águas internacionais. Ainda que tivessem ado o limite de águas internacionais, eles (os ativistas) estariam em águas palestinas. A prisão é ilegal de toda forma”, denunciou.
Além do convite à deportação por parte do governo israelense, os ativistas receberam uma sanção de que estão proibidos de entrar em Israel por 100 anos. ‘’Na prática, isso significa que estão impedidos de entrar na Palestina, já que Israel comanda ilegalmente os territórios palestinos’’, afirma.
Finlândia intercepta bombardeiros da Rússia no Báltico
Por Igor Gielow | Folhapress
O mar Báltico voltou a registrar nesta quarta (11) um incidente envolvendo aeronaves da Rússia e da Otan, a aliança militar do Ocidente. Dois bombardeiros estratégicos de Moscou foram interceptados durante patrulha por caças da Finlândia.
Não houve riscos de choque, como ocorreu no sábado (7) sobre o mesmo corpo d'água, quando um caça russo Su-30 deu um "chapéu" em um sueco Gripen C, numa manobra arriscada perto do exclave de Kaliningrado, pedaço da Rússia entre Polônia e Lituânia.
Na terça (10), surgiram imagens sem data definida de outras duas interceptações ocidentais na mesma região, uma com um Eurofighter Typhoon italiano e outra, novamente com um Gripen.
Nesta quarta, dois bombardeiros Tu-22M3 fizeram uma patrulha de quatro horas sobre o que o Ministério da Defesa da Rússia chamou de águas internacionais. Caças Su-30 e Su-27 se dividiram na tarefa de escoltar os aparelhos.
Os Tu-22M3 foram um dos modelos visados pela grande operação de ataque com drones contrabandeados em caminhões promovida pela Ucrânia na semana retrasada. De certa forma, o voo é um jeito de mostrar capacidade operacional por parte de Moscou.
A pasta disse que eles foram acompanhados em parte do trajeto por "caças estrangeiros", algo de resto rotineiro de lado a lado, interessados em saber o tempo de reação rival. Na imagem divulgada pelos russos, é possível ver ao menos um F-18 finlandês, sugerindo que a interceptação ocorreu mais a norte dos outros três episódios.
A Finlândia, que como a Suécia ingressou na Otan depois que Vladimir Putin invadiu a Ucrânia em 2022, já estava em choque com a Rússia. Nesta semana, a chancelaria em Helsinque chamou pela segunda vez em uma semana o embaixador russo para pedir explicações sobre uma suposta invasão de seu espaço aéreo.
Em ambos os episódios, não houve detalhamento público do que ocorre. A Defesa russa diz que apenas cumpre as regulações internacionais de voo, negando manobras ilegais.
Com o processo gradual de desengajamento dos Estados Unidos do papel de defensor dos aliados europeus na Otan, defendido pelo presidente Donald Trump, os países do continente têm assumido posturas mais agressivas ante o Kremlin.
Finlandeses são particularmente sensíveis, uma vez que a adesão à aliança dobrou a fronteira entre a Otan e a Rússia. O país se uniu a Polônia e aos três Estados Bálticos na iniciativa de deixar a convenção que proíbe o emprego de minas antipessoais.
Em abril, o general Markku Tapio Viitasaari, chefe da Unidade de Defesa Nacional, disse à Folha de S.Paulo que os russos já estavam preparando a remilitarização de seu lado da fronteira. No mês seguinte, emergiram imagens de satélite comprovando isso.
Para ele, o risco de um conflito direto no Báltico não é nada desprezível. Se Putin sair da Guerra da Ucrânia numa posição de força, poderá sentir-se tentado a alguma operação visando dividir os aliados na Otan, enquanto o anunciado aumento de gasto militar do continente europeu ainda não se materializa. O risco de uma guerra maior, talvez nuclear, contudo serve de freio.
Enquanto isso, o gélido mar segue palco de entrechoques. Os russos seguem um exercício militar amplo na região, e a Otan mantém uma operação de monitoramento e eventual supressão de sabotagem a cabos submarinos que costuma atribuir aos russos.
A empresária Isabela Suarez será a nova presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB) no biênio 2025–2027. A escolha foi confirmada em eleição realizada nesta terça-feira (11), na sede da entidade, localizada no bairro do Comércio, em Salvador. Ela será a segunda mulher a presidir a ACB em seus mais de 200 anos de história.
Com chapa única registrada, o processo eleitoral confirmou a vitória da advogada, que sucederá o empresário Paulo Cavalcanti. A nova diretoria contará com dez vice-presidentes, responsáveis por áreas como sustentabilidade, saúde, segurança pública, cidadania, micro e pequenas empresas e relações institucionais.
“Acreditamos em uma ACB cada vez mais presente e conectada com os desafios do mercado. Vamos juntos fortalecer o papel da entidade no diálogo com o poder público e com a sociedade”, afirmou Isabela.
Confira a composição da chapa eleita:
Presidente: Isabela Silva Suarez
Vice-Presidente istrativo, Financeiro e Patrimonial: Maria Constança Carneiro Galvão
Vice-Presidente Jurídico e de Compliance: José Luiz Costa Sobreira
Vice-Presidente de Sustentabilidade Empresarial: Georges Humbert
Vice-Presidente de Comunicação e Relações Institucionais: Ricardo Luzbel
Vice-Presidente Secretário: Marcelo Neeser Nogueira Reis
Vice-Presidentes:
Guilherme Campelo Travisani
Agnaluce Moreira Silva
Carlos Henrique Jorge Gantois
Zilan da Costa e Silva
Rosemma Burlacchini Maluf
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Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta quarta-feira (11), no bairro da Boca do Rio, em Salvador. O crime ocorreu na Avenida Iemanjá.
De acordo com informações, a vítima estaria utilizando um colete balístico no momento em que foi alvejada. A identidade do homem ainda não foi divulgada pelas autoridades, e não há, até o momento, detalhes sobre a motivação ou autoria do crime.
Guarnições da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionadas e isolaram a área até a chegada de equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsáveis pela perícia e investigação.
Federação União-PP deve fechar questão contra medidas do governo que provoquem aumento de impostos
Por Edu Mota, de Brasília
Os dirigentes e líderes da Federação União Brasil-PP anunciaram nesta quarta-feira (11) que irão reunir suas bancadas na Câmara e no Senado para fechar questão contra qualquer proposta do governo de aumento de impostos. O anúncio contou com a presença dos presidentes dos dois partidos da Federação, Antonio Rueda (União) e Ciro Nogueira (PP).
A Federação União-PP representa atualmente a maior bancada do Congresso, com 109 deputados e 14 senadores, e possui um grande peso para aprovação ou rejeição de qualquer projeto em tramitação no Congresso Nacional.
No manifesto apresentado nesta quarta, os dirigentes da Federação afirmaram que “taxar, taxar, taxar” não pode ser a saída para o desequilíbrio nas contas públicas. Para os parlamentares de União e PP, o governo federal deveria cortar despesas e ser o primeiro a dar exemplo de austeridade para a sociedade.
“O aumento de impostos como regra destrói o incentivo para produzir, encarece o custo de produção, afasta investimentos, adia a criação de empregos. Imposto demais é veneno, não remédio”, diz o comunicado.
A atitude da Federação União-PP confirma previsão que havia sido feita no começo da semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele afirmou que as medidas do governo seriam recebidas com resistência pelos partidos, e disse ainda que não havia qualquer compromisso por parte do Legislativo para aprovar a medida provisória que impõe novas medidas para compensar o recuo na elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Não há do Congresso, é importante aqui registrar, o compromisso de aprovar essas medidas que vêm na MP. A MP será enviada apenas para que, do ponto de vista contábil, não se tenha que aumentar o contingenciamento”, afirmou Motta em um evento na última segunda (9).
Para a Federação União-PP, a escalada de desequilíbrio fiscal criada pelo governo Lula entrou em “uma rota sem saída”. Segundo os dirigentes dos dois partidos, a cada novo rombo no orçamento, o governo sobrecarrega a sociedade e os que produzem com mais impostos, para depois voltar a gastar mais e criar novas taxas.
“Esse ciclo de taxação sem fim só aumenta e o Brasil real só perde. Ninguém ganha com um governo pantagruélico, pesado, oneroso, incapaz de oferecer serviços mínimos que a sociedade espera e que, ao mesmo tempo, custa cada vez mais e entrega cada vez menos para o cidadão”, afirma o comunicado.
O manifesto da Federação União-PP é finalizado com a afirmação de que as bancadas dos dois partidos só aceitará examinar qualquer discussão fiscal se a coluna das despesas estiver no centro dos debates, “pelo Brasil e pelo bem dos brasileiros”.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jair Bolsonaro
"Eu gostaria de convidá-lo para ser vice em 26".
Disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fazer um convite ao ministro do STF Alexandre de Moraes, em tom de brincadeira, convidando o magistrado a ser seu vice nas eleições.