Bahia decai na frequência escolar no ensino fundamental e se afasta de índice pré-pandemia

A educação fundamental baiana, entre o 1º [alfabetização] ao 9º ano, sofreu uma queda os últimos seis anos. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação, divulgados nesta sexta-feira (13), apontam que a rede baiana de ensino que atende as crianças entre 6 e 14 anos foi diretamente afetada pela pandemia e se afastou da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014.

A taxa de frequência escolar líquida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contabiliza a parcela de determinada faixa etária que estão no ciclo escolar adequado. O levantamento do IBGE aponta que, em 2018, a Bahia registrou 96,1% das crianças entre 6 e 14 anos no ensino fundamental, superando a meta do PNE, que é de 95% nesta etapa de escolaridade. 

O declínio de 2022, primeiro registro pós-pandemia, gerou impactos relevantes. No ano em questão, o índice chegou a 94,3%, 1,8 pontos a menos que 2018 e 0,7% menor que o PNE. Já em 2024, a taxa de crianças de 6 a 14 anos no ensino fundamental decaiu ainda mais, chegando a 93,5%, uma queda de 0,8 frente a 2022, e ainda mais abaixo da meta educacional do país. 

O ensino fundamental no Brasil é de responsabilidade mista entre o governo estadual e municipais. Em tese, os anos iniciais, entre 1º e o 5º ano, para crianças de 6 a 11 anos, a responsabilidade é municipal, enquanto do 6º ao 9º ano, o Governo do Estado pode ser o responsável, em alguns municípios.