MP-BA confirma demissão de Almiro Sena do cargo de promotor após condenação por assédio sexual
Por Aline Gama
O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, declarou a perda do cargo do Promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, nesta sexta-feira (13). O ato vem após sentença judicial transitada em julgado para a perda do cargo, após denúncias de assédio sexual contra servidoras da pasta cometidas pelo promotor. A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil de Perda de Cargo, pela 4ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador.
A decisão judicial, que se tornou definitiva em 14 de maio deste ano, culminou na destituição do promotor após tramitação de um procedimento istrativo. A perda de cargo de um membro do Ministério Público foi aplicada apenas após esgotamento das vias judiciais e istrativas.
O ex- promotor de Justiça Almiro de Sena ainda recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o condenou a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, cometido em 2014. No entanto, o recurso foi rejeitado pelo ministro Luiz Fux.