Ministérios Públicos lançam campanha de incentivo ao acolhimento familiar criada pelo MP-BA há cinco anos

Uma campanha nacional voltada à promoção do acolhimento familiar de crianças e adolescentes foi lançada nesta semana por Ministérios Públicos de todo o Brasil, em uma mobilização inédita que busca dar visibilidade a uma alternativa mais humanizada ao acolhimento institucional. A ação tem origem na experiência bem-sucedida do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que criou a iniciativa há cinco anos.

O objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a importância de acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados de suas famílias por decisão judicial. Diferente da adoção, o acolhimento familiar é provisório, oferecendo um lar seguro e afetuoso até que seja possível a reintegração familiar ou a definição de uma nova medida protetiva.

A proposta vem ganhando força nacional por meio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que reúne representantes de MPs estaduais e do Ministério Público Federal. Segundo o MP-BA, que lidera a mobilização, o acolhimento em lares substitutos fortalece vínculos afetivos e melhora significativamente os indicadores de desenvolvimento emocional, social e escolar das crianças acolhidas.

“A literatura científica já demonstrou por meio de diversas evidências que o acolhimento em ambiente familiar favorece o desenvolvimento biopsicossocial das crianças e adolescentes que precisaram ser afastadas temporariamente da sua família de origem, por uma medida de proteção. Esses benefícios se tornam ainda mais latentes na primeira infância, que abarca os primeiros seis anos de vida, pois em virtude da maior plasticidade cerebral formam-se importantes “janelas de oportunidade’, isto é períodos em que o cérebro está mais suscetível a se desenvolver, fazendo novas conexões a partir dos estímulos e experiências aos quais for submetido”, destacou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca).

Atualmente, estima-se que milhares de crianças e adolescentes vivem em abrigos pelo Brasil. A campanha busca informar a população sobre como funciona o acolhimento familiar e incentivar novas famílias a se cadastrarem para participar do programa, que exige formação, acompanhamento técnico e o compromisso com a função temporária e protetiva da medida.

Os interessados devem procurar o Ministério Público, a Vara da Infância e Juventude ou o Conselho Tutelar de seu município para obter mais informações e iniciar o processo de habilitação. A campanha nacional conta com vídeos, peças digitais e depoimentos de famílias acolhedoras, e será veiculada nas redes sociais e canais institucionais ao longo dos próximos meses.

Segundo o MP-BA, a iniciativa reflete o compromisso do órgão com o direito à convivência familiar e comunitária, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e reforça o papel da sociedade na proteção da infância em situação de vulnerabilidade. (Atualizada às 07h59 de 03/06/2025)